Política de Privacidade
Última atualização: 07 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização deste sistema.
1. Dados Coletados
Poderão ser coletados, conforme a utilização do sistema:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone;
- CPF/CNPJ;
- Endereço;
- Dados de acesso;
- Informações de utilização do sistema;
- Outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Prestação dos serviços;
- Autenticação de usuários;
- Atendimento ao cliente;
- Emissão de documentos e relatórios;
- Melhorias no sistema;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Segurança e prevenção a fraudes.
3. Compartilhamento
Os dados somente poderão ser compartilhados quando:
- Houver obrigação legal;
- For necessário para prestação do serviço;
- Mediante autorização do usuário;
- Com fornecedores contratados que observem os requisitos de segurança e confidencialidade.
4. Armazenamento e Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
5. Direitos do Titular
O usuário poderá solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incorretos;
- Atualização;
- Exclusão dos dados, quando permitida pela legislação;
- Revogação do consentimento.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Quando aplicável, o sistema poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e garantir o funcionamento adequado da plataforma.
7. Retenção dos Dados
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades desta Política, das obrigações legais e para defesa em processos administrativos ou judiciais.
8. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no sistema.
9. Contato
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo desenvolvedor.