Política de Privacidade

Última atualização: 07 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização deste sistema.

1. Dados Coletados

Poderão ser coletados, conforme a utilização do sistema:
  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF/CNPJ;
  • Endereço;
  • Dados de acesso;
  • Informações de utilização do sistema;
  • Outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:
  • Prestação dos serviços;
  • Autenticação de usuários;
  • Atendimento ao cliente;
  • Emissão de documentos e relatórios;
  • Melhorias no sistema;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Segurança e prevenção a fraudes.

3. Compartilhamento

Os dados somente poderão ser compartilhados quando:
  • Houver obrigação legal;
  • For necessário para prestação do serviço;
  • Mediante autorização do usuário;
  • Com fornecedores contratados que observem os requisitos de segurança e confidencialidade.

4. Armazenamento e Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

5. Direitos do Titular

O usuário poderá solicitar, quando aplicável:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incorretos;
  • Atualização;
  • Exclusão dos dados, quando permitida pela legislação;
  • Revogação do consentimento.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Quando aplicável, o sistema poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e garantir o funcionamento adequado da plataforma.

7. Retenção dos Dados

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades desta Política, das obrigações legais e para defesa em processos administrativos ou judiciais.

8. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no sistema.

9. Contato

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo desenvolvedor.