Termos de Uso

Última atualização: 07 de julho de 2026

Bem-vindo(a)! Ao utilizar este sistema, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o sistema.

1. Objeto

Este sistema tem como finalidade disponibilizar ferramentas para gerenciamento, controle, organização e administração de informações conforme os recursos contratados.

2. Cadastro do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela confidencialidade de seu login e senha.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:
  • Utilizar o sistema de forma lícita e de acordo com a legislação vigente;
  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do sistema;
  • Manter seus dados atualizados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, layout, logotipos, códigos-fonte, funcionalidades, marcas, documentos, imagens e demais elementos pertencem ao desenvolvedor ou aos respectivos licenciadores, sendo proibida sua reprodução, distribuição, engenharia reversa ou comercialização sem autorização expressa.

5. Licença de Uso

O usuário recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para utilização do sistema conforme o plano contratado.

6. Disponibilidade

Embora sejam empregados esforços para manter o sistema disponível, não há garantia de funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer manutenções programadas ou emergenciais.

7. Limitação de Responsabilidade

O desenvolvedor não se responsabiliza por:
  • Uso inadequado do sistema;
  • Perda de dados causada por ação do usuário;
  • Problemas decorrentes de equipamentos, internet ou serviços de terceiros;
  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do sistema.

8. Suspensão ou Encerramento

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de utilização indevida, fraude, tentativa de invasão, descumprimento destes termos ou determinação legal.

9. Alterações

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. A continuidade da utilização do sistema representa a aceitação das novas condições.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca do desenvolvedor para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.