Termos de Uso
Última atualização: 07 de julho de 2026
Bem-vindo(a)! Ao utilizar este sistema, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o sistema.
1. Objeto
Este sistema tem como finalidade disponibilizar ferramentas para gerenciamento, controle, organização e administração de informações conforme os recursos contratados.
2. Cadastro do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela confidencialidade de seu login e senha.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o sistema de forma lícita e de acordo com a legislação vigente;
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do sistema;
- Manter seus dados atualizados.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, layout, logotipos, códigos-fonte, funcionalidades, marcas, documentos, imagens e demais elementos pertencem ao desenvolvedor ou aos respectivos licenciadores, sendo proibida sua reprodução, distribuição, engenharia reversa ou comercialização sem autorização expressa.
5. Licença de Uso
O usuário recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para utilização do sistema conforme o plano contratado.
6. Disponibilidade
Embora sejam empregados esforços para manter o sistema disponível, não há garantia de funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer manutenções programadas ou emergenciais.
7. Limitação de Responsabilidade
O desenvolvedor não se responsabiliza por:
- Uso inadequado do sistema;
- Perda de dados causada por ação do usuário;
- Problemas decorrentes de equipamentos, internet ou serviços de terceiros;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do sistema.
8. Suspensão ou Encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de utilização indevida, fraude, tentativa de invasão, descumprimento destes termos ou determinação legal.
9. Alterações
Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. A continuidade da utilização do sistema representa a aceitação das novas condições.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca do desenvolvedor para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.